Moraes Mesquita Assessoria e Consultoria Jurídica
A Moraes Mesquita Assessoria e Consultoria Jurídica oferece assessoria e consultoria jurídica completa, atuando em diversas áreas do direito para atender às necessidades de empresas e indivíduos. Nosso escritório trabalha com casos de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito da Saúde, Direito de Família e Sucessões, Direito de Trânsito, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Imobiliário, Direito Previdenciário e Direito Tributário. Nossa missão é proporcionar soluções jurídicas eficazes e personalizadas, buscando sempre a melhor estratégia para garantir o sucesso de nossos clientes em seus pleitos judiciais e extrajudiciais, assegurando a defesa de seus direitos e interesses.
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Nossos Diferenciais
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Assessoria Completa
Oferecemos suporte integral em todas as etapas do processo jurídico.
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Consultoria Jurídica
Fornecemos análises estratégicas e orientações personalizadas para cada caso.
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Experiência
Nossa atuação se baseia em profundo conhecimento das leis e jurisprudência.
Áreas de Atuação
Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.
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Direito Administrativo
O Direito Administrativo regula a atuação da Administração Pública, definindo suas atribuições, poderes e responsabilidades na gestão de interesses públicos. Ele busca garantir a legalidade, a impessoalidade e a eficiência na prestação de serviços públicos e na aplicação de políticas públicas. A Moraes Mesquita Assessoria e Consultoria Jurídica oferece suporte especializado nessa área.- Ações contra atos administrativos.
- Recursos administrativos.
- Consultoria em licitações.
- Assessoria em contratos administrativos.
- Defesa em processos administrativos disciplinares.
- Análise de editais e leis pertinentes.
- Recursos administrativos.
- Consultoria em licitações.
- Assessoria em contratos administrativos.
- Defesa em processos administrativos disciplinares.
- Análise de editais e leis pertinentes.
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Direito Civil
O Direito Civil regulamenta as relações privadas entre pessoas físicas e jurídicas, abrangendo diversos aspectos da vida cotidiana, como contratos, propriedade, família e sucessões. Busca-se sempre a solução justa e equilibrada dos conflitos, garantindo a segurança jurídica e a proteção dos direitos individuais.- Ações de cobrança.
- Contratos e negociações.
- Inventários e partilhas.
- Divórcios e separações.
- Responsabilidade civil.
- Direitos reais.
- Contratos e negociações.
- Inventários e partilhas.
- Divórcios e separações.
- Responsabilidade civil.
- Direitos reais.
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Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário regulamenta as relações jurídicas referentes a imóveis, abrangendo desde a aquisição e venda até questões de posse, locação e construção. Atuamos com expertise nessa área, oferecendo soluções seguras e eficazes para garantir seus direitos.- Compra e venda de imóveis.
- Locação de imóveis.
- Regularização de imóveis.
- Usucapião.
- Ações possessórias.
- Direito de vizinhança.
- Locação de imóveis.
- Regularização de imóveis.
- Usucapião.
- Ações possessórias.
- Direito de vizinhança.
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Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário regulamenta os direitos e deveres dos cidadãos em relação aos benefícios previdenciários, assegurando o amparo social em situações como aposentadoria, auxílio-doença e pensão. Busca-se garantir a proteção social, assegurando o acesso aos benefícios a que você tem direito.- Auxílio-doença.
- Aposentadoria por idade.
- Aposentadoria por tempo de contribuição.
- Pensão por morte.
- Benefício de prestação continuada (BPC).
- Recurso administrativo junto ao INSS.
- Aposentadoria por idade.
- Aposentadoria por tempo de contribuição.
- Pensão por morte.
- Benefício de prestação continuada (BPC).
- Recurso administrativo junto ao INSS.
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Direito Tributário
O Direito Tributário regulamenta as relações entre o Estado e os contribuintes, definindo os tributos (impostos, taxas e contribuições de melhoria), suas espécies, lançamento, cobrança e fiscalização. Busca-se a correta aplicação da legislação tributária, garantindo os direitos e deveres de ambas as partes, contribuindo para a segurança jurídica e o desenvolvimento econômico.- Assessoria na constituição de empresas e planejamento tributário.
- Consultoria em questões de lançamento de tributos.
- Acompanhamento em processos administrativos fiscais.
- Defesa em ações de execução fiscal.
- Recuperação de créditos tributários.
- Planejamento sucessório tributário.
- Consultoria em questões de lançamento de tributos.
- Acompanhamento em processos administrativos fiscais.
- Defesa em ações de execução fiscal.
- Recuperação de créditos tributários.
- Planejamento sucessório tributário.
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Direito da Saúde
O Direito da Saúde regulamenta as relações entre os indivíduos e o sistema de saúde, abrangendo os direitos e deveres dos pacientes, profissionais e instituições. Garante o acesso a serviços de saúde de qualidade e a proteção dos direitos dos cidadãos em todas as etapas do cuidado.- Ações judiciais contra planos de saúde.
- Assessoria em processos de revisão de procedimentos médicos.
- Consultoria em questões de responsabilidade médica.
- Elaboração de contratos e pareceres jurídicos na área da saúde.
- Defesa em processos administrativos no âmbito do SUS.
- Recuperação de valores pagos indevidamente a planos de saúde.
- Assessoria em processos de revisão de procedimentos médicos.
- Consultoria em questões de responsabilidade médica.
- Elaboração de contratos e pareceres jurídicos na área da saúde.
- Defesa em processos administrativos no âmbito do SUS.
- Recuperação de valores pagos indevidamente a planos de saúde.
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Direito de Família e Sucessões
O Direito de Família e Sucessões regulamenta as relações familiares e a transmissão de bens após o falecimento. Abrange questões como casamento, união estável, divórcio, guarda de filhos, adoção, inventários e partilhas de heranças, buscando soluções justas e equilibradas para as partes envolvidas. Nosso objetivo é auxiliar nossos clientes nesse momento delicado com profissionalismo e respeito.- Ações de divórcio e separação.
- Inventários e arrolamentos.
- Partilhas de bens.
- Guarda e regulamentação de visitas.
- Adoção.
- Testamentos e planejamento sucessório.
- Inventários e arrolamentos.
- Partilhas de bens.
- Guarda e regulamentação de visitas.
- Adoção.
- Testamentos e planejamento sucessório.
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Direito de Trânsito
O Direito de Trânsito regulamenta as relações jurídicas decorrentes do trânsito de veículos e pessoas, abrangendo infrações, acidentes e responsabilidades civis e administrativas.
Buscamos auxiliar nossos clientes a navegar nesse complexo ramo do Direito, oferecendo soluções eficazes e personalizadas.
- Assessoria em processos administrativos de infrações.
- Defesa em processos de suspensão ou cassação de CNH.
- Acompanhamento em ações indenizatórias por danos materiais e morais.
- Representação em audiências e julgamentos.
- Elaboração de pareceres e consultas jurídicas.
- Ações para reparação de danos em acidentes de trânsito.
Veja uma situação em https://youtu.be/KNlzlEen2e4
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Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor visa proteger os direitos e interesses dos consumidores em suas relações de consumo, garantindo a equidade nas relações comerciais e a reparação de danos causados por práticas abusivas. Busca-se a harmonia entre fornecedores e consumidores, assegurando a transparência e a boa-fé nas transações.- Análise de contratos.
- Reclamações administrativas.
- Ações judiciais indenizatórias.
- Defesa em ações judiciais.
- Consultoria preventiva.
- Assessoria em negociações.
- Reclamações administrativas.
- Ações judiciais indenizatórias.
- Defesa em ações judiciais.
- Consultoria preventiva.
- Assessoria em negociações.
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Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho regulamenta as relações entre empregados e empregadores, assegurando os direitos trabalhistas e garantindo um ambiente de trabalho justo e equilibrado. Busca-se a proteção dos trabalhadores contra abusos e a definição clara dos deveres de ambas as partes, assegurando o cumprimento da legislação trabalhista brasileira.- Consultoria preventiva em relações de trabalho.
- Ações trabalhistas (reclamações e defesas).
- Negociação coletiva e acordos trabalhistas.
- Assessoria em rescisões contratuais.
- Análise de contratos de trabalho.
- Regularização de obrigações trabalhistas.
- Ações trabalhistas (reclamações e defesas).
- Negociação coletiva e acordos trabalhistas.
- Assessoria em rescisões contratuais.
- Análise de contratos de trabalho.
- Regularização de obrigações trabalhistas.
Perguntas Frequentes
Sim! Após a contratação de um serviço, nosso escritório oferece atendimento presencial e online, garantindo praticidade e comodidade. Realizamos reuniões por videoconferência, telefone ou e-mail, além de receber e encaminhar documentos de forma digital, resguardando sempre a segurança das informações dos clientes.
Após a contratação, o escritório mantém o cliente informado sobre todas as etapas do processo. Enviamos atualizações regulares por e-mail, WhatsApp ou outro canal de preferência do cliente. Além disso, esclarecemos dúvidas sempre que necessário e orientamos sobre cada procedimento, prazos e estratégias adotadas, garantindo transparência e tranquilidade durante toda a tramitação do processo.
Para iniciar um inventário, normalmente são necessários:
Certidão de óbito do falecido;
Documentos pessoais do falecido e dos herdeiros (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento);
Certidões de propriedade de bens (imóveis, veículos, contas bancárias etc.);
Certidão negativa de débitos municipais, estaduais e federais;
Testamento (se houver);
Comprovantes de residência;
Outros documentos que comprovem a titularidade de bens e direitos.
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Estamos a disposição para atender as suas necessidades.
Localização
Rio de Janeiro, RJ,
